A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES: UMA VIA DE MÃO DUPLA PARA EMPRESAS E JOVENS
A Lei do Menor Aprendiz (Lei nº 10.097/2000), determina que o aprendiz é o jovem entre 14 e 24 anos, inscrito em um programa de aprendizagem que combina formação teórica e prática no ambiente de trabalho. No caso do "menor", refere-se àqueles com idades entre 14 e 18 anos.
Importante mencionar que o contrato de aprendizagem é específico, com prazo determinado e duração máxima de 2 anos, focado na formação técnico-profissional do aprendiz, e que pode ser rescindido por desempenho insuficiente, falta disciplinar grave, ausência escolar ou a pedido do aprendiz.
Neste contrato, a jornada de trabalho permitida é de até 6 horas diárias, podendo chegar a 8 horas para aqueles que já concluíram o ensino fundamental, desde que as horas adicionais sejam dedicadas à formação teórica, garantindo sempre a compatibilidade com os estudos.
O processo de contratação de um menor aprendiz envolve uma parceria entre a empresa e uma instituição de ensino ou entidade formadora, que é fundamental para garantir o cumprimento das exigências legais e a eficácia do programa de aprendizagem.
As empresas podem se beneficiar da contratação do Jovem Aprendiz, sendo uma forma de benefício para ambas partes, contratante e contratado. Vejamos.
1. Contratar aprendizes permite à empresa moldar futuros profissionais de acordo com suas necessidades e cultura organizacional. Esse investimento na formação técnica e comportamental dos jovens pode resultar em colaboradores altamente qualificados e alinhados com a visão da empresa.
2. Incentivos Fiscais e Redução de Custos: Empresas que contratam jovens aprendizes podem se beneficiar de incentivos fiscais e redução de encargos trabalhistas. Esses benefícios ajudam a aliviar o impacto financeiro da contratação e permitem uma gestão mais eficiente dos recursos.
3. Renovação da Equipe: A presença de aprendizes pode trazer novas perspectivas e ideias inovadoras para o ambiente de trabalho. A renovação da equipe com jovens talentos pode estimular a criatividade e melhorar a dinâmica da empresa, contribuindo para um ambiente mais dinâmico e adaptável.
4. Fortalecimento da Imagem Corporativa: Ao contratar aprendizes, a empresa demonstra seu compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento da comunidade. Esse envolvimento não apenas fortalece a imagem da empresa perante clientes e parceiros, mas também ajuda na construção de uma reputação positiva e responsável.A contratação de jovens aprendizes representa uma oportunidade valiosa para as empresas, oferecendo uma série de benefícios estratégicos que vão além do cumprimento das exigências legais.
Ao integrar jovens talentos em sua equipe, a empresa não apenas contribui para o desenvolvimento profissional desses indivíduos, mas também aproveita vantagens significativas que podem impactar positivamente sua operação e desempenho.
Desde incentivos fiscais até a renovação da equipe e fortalecimento da imagem corporativa, a contratação de aprendizes pode ser um diferencial competitivo importante, promovendo um ambiente de trabalho mais dinâmico e inovador.
GABRIELA CHAIA DE CARVALHO FERRARONI é advogada associada ao escritório Marinho Advogados Associados. Graduada em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marilia. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atua na seara consultiva e contenciosa da área trabalhista empresarial. Contato: gabriela.chaia@marinho.adv.br.
