postado em 15/07/2021
INFORMATIVO MARINHO: O IMPACTO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Não restam dúvidas de que a LGPD vai alterar os procedimentos nos setores de Recursos Humanos e Departamento pessoal. Será necessária a revisão de todos os procedimentos desde a fase pré-contratual até pós-contratual.
É muito importante que todas as empresas que tenham acesso a dados pessoais se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados e isso inclui também os dados pessoais de colaboradores. Todos os procedimentos de tratamento de dados, desde a fase pré-contratual como no recebimento de currículos, na fase contratual e na extinção do contrato de trabalho precisarão ser revisados.
A coleta de dados de um candidato deverá ter uma motivação legítima (finalidade), ficando restrita ao processo seletivo. Mesmo após finalizada esta etapa, e contratado aquele candidato, agora colaborador, qualquer utilização fora desses limites viola a legislação e atrai para a empresa as penalidades administrativas e/ou judiciais.
Advogada e Consultora do escritório Marinho Advogados Associados Graduada em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Pós-graduada em Direito e Compliance Trabalhista – IEPREV. Especialista em Compliance Trabalhista – OneStep Escola Executiva. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Relações de Trabalho – IBJUR. Atuação na esfera consultiva e contenciosa trabalhista, Consultoria e Implementação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Implementação de Compliance Trabalhista visando adequar as práticas empresariais aos ditames da lei, redução da judicialização e do passivo trabalhista, evitar fraudes, redução de multas, aumento da produtividade, redução turnover, melhoria da imagem e reputação da empresa e vantagem competitiva, elaboração de Código de Conduta e Regulamento Interno, e treinamentos in company sobre assédio moral e sexual, Síndrome de Burnout, cobrança de metas, políticas internas de Proteção de Dados e confidencialidade. Contato: josianefeltrin@marinho.adv.br
É muito importante que todas as empresas que tenham acesso a dados pessoais se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados e isso inclui também os dados pessoais de colaboradores. Todos os procedimentos de tratamento de dados, desde a fase pré-contratual como no recebimento de currículos, na fase contratual e na extinção do contrato de trabalho precisarão ser revisados.
A coleta de dados de um candidato deverá ter uma motivação legítima (finalidade), ficando restrita ao processo seletivo. Mesmo após finalizada esta etapa, e contratado aquele candidato, agora colaborador, qualquer utilização fora desses limites viola a legislação e atrai para a empresa as penalidades administrativas e/ou judiciais.
Advogada e Consultora do escritório Marinho Advogados Associados Graduada em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Pós-graduada em Direito e Compliance Trabalhista – IEPREV. Especialista em Compliance Trabalhista – OneStep Escola Executiva. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Relações de Trabalho – IBJUR. Atuação na esfera consultiva e contenciosa trabalhista, Consultoria e Implementação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Implementação de Compliance Trabalhista visando adequar as práticas empresariais aos ditames da lei, redução da judicialização e do passivo trabalhista, evitar fraudes, redução de multas, aumento da produtividade, redução turnover, melhoria da imagem e reputação da empresa e vantagem competitiva, elaboração de Código de Conduta e Regulamento Interno, e treinamentos in company sobre assédio moral e sexual, Síndrome de Burnout, cobrança de metas, políticas internas de Proteção de Dados e confidencialidade. Contato: josianefeltrin@marinho.adv.br
