O planejamento, longe de ser uma mera formalidade administrativa, assume o papel de ferramenta estratégica, tendo em vista que através da análise minuciosa das atividades empresariais pode ser elaborado um plano capaz de identificar detalhadamente todos os pontos envoltos na atividade com o fito de contingenciar os riscos e ônus inerentes a esta.
Ao considerar objetivamente o seu negócio, você poderá identificar áreas de fraqueza e força, localizar as necessidades que de outra forma passam despercebidas, reconhecer oportunidades precocemente e começar a planejar como melhor atingir suas metas comerciais. (BANGS, 1999).
Neste contexto, o planejamento patrimonial assume importância ímpar. Ao considerar objetivamente as operações da empresa, possibilita-se não apenas a conformidade legal, mas também a maximização dos resultados e a perenidade das atividades. Portanto, a implementação de um planejamento patrimonial eficaz não apenas resguarda a empresa de contingências indesejadas, mas também contribui significativamente para a consecução dos objetivos empresariais.
Importante suscitar que o planejamento patrimonial vai além da gestão financeira, envolvendo assessoria especializada em áreas como direito trabalhista, tributário, empresarial, societário, para que as estratégias desenvolvidas visem não apenas a redução de ônus, mas também a salvaguarda efetiva do patrimônio empresarial.
Sendo assim, a fim de elucidar a temática, serão apresentadas algumas estratégias visando a proteção dos ativos empresariais:
1. Estruturação de Holdings:
A criação de holdings é uma estratégia eficaz no planejamento patrimonial, pois permite a concentração e proteção de bens, proporcionando benefícios fiscais e jurídicos.
2. Pacto de Quotistas e Acionistas:
Elaborar pactos entre os sócios ou acionistas é uma medida preventiva. Esses acordos podem regular questões patrimoniais, sucessórias, de gestão, ingresso e saída da empresa, entre outros, evitando conflitos que possam impactar negativamente a empresa no futuro.
3. Auditoria Legal:
As auditorias legais periódicas podem identificar e corrigir eventuais vulnerabilidades da empresa, possibilitando, por exemplo, a detecção precoce de potenciais riscos e irregularidades.
4. Diversificação de Ativos:
Além de estratégias jurídicas, a diversificação de ativos é uma prática crucial no planejamento patrimonial. Distribuir os investimentos em diferentes classes de ativos, como imóveis, investimentos financeiros e participações em empresas, pode reduzir os riscos e maximizar os ganhos.
5. Avaliação de Riscos:
A avaliação de riscos, quando realizada por especialistas, identifica potenciais ameaças ao patrimônio empresarial. Isso inclui não apenas riscos jurídicos, mas também aqueles relacionados à reputação, operações e mercado.
6. Atualização Periódica:
O contexto econômico, legislativo e empresarial está em constante evolução. Revisar e atualizar regularmente as estratégias de planejamento patrimonial é essencial para garantir que elas permaneçam alinhadas aos objetivos da empresa e em conformidade com a legislação em vigor.
Diante o exposto, conhecer e aplicar as estratégias corretas no planejamento patrimonial é fundamental para a proteção efetiva dos ativos empresariais. Por meio de uma assessoria especializada, as empresas podem implementar estratégias sólidas para o crescimento e segurança de seu patrimônio.
FABIANA CORTEZ RODOLPHO é advogada associada do escritório Marinho Advogados Associados. Graduada em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Mestranda em Direito na linha de pesquisa Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Pesquisadora CAPES. Membra da Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Marília. Atua na área cível e empresarial em âmbito consultivo, administrativo e judicial. Contato: fabiana.rodolpho@marinho.adv.br
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