Smart Contracts, são realmente inteligentes?

Os contratos inteligentes, ou smart contracts, são programas de computador autoexecutáveis que utilizam a tecnologia blockchain para automatizar e facilitar a execução, implementação e verificação de acordos contratuais.

Esses contratos são compostos por códigos de programação que definem as regras e condições do acordo, eliminando a necessidade de intermediários e proporcionando transparência e segurança às partes. Eles operam em redes descentralizadas, como Ethereum, através de blockchains, e são acionados automaticamente quando as condições predefinidas são atendidas, garantindo a execução confiável e imutável do negócio jurídico virtual.

As blockchains são estruturas de dados distribuídas que formam a espinha dorsal de diversas tecnologias, sendo mais conhecidas por seu papel nos criptoativos como Bitcoin e Ethereum. É essencialmente um registro digital imutável e descentralizado de transações mantido por uma rede de participantes.

Cada bloco da cadeia contém um conjunto de transações verificadas, e a natureza descentralizada da rede significa que não há uma autoridade central controlando o sistema.

A imutabilidade da blockchain assegura que as condições acordadas não possam ser alteradas unilateralmente, aumentando a confiança entre os contraentes. No entanto, a programação precisa e a consideração cuidadosa das condições são cruciais, pois o sistema as executam automaticamente, sem margem para interpretações humanas. Apesar de oferecerem eficiência e confiabilidade, a adoção generalizada ainda enfrenta desafios regulatórios e de segurança, exigindo desenvolvimentos contínuos e maior aceitação do mercado.

Os contratos inteligentes possuem uma variedade de aplicações práticas que transcendem setores, oferecendo eficiência e transparência em uma ampla área de transações e acordos.

No contexto financeiro, por exemplo, são usados para automatizar contratos de empréstimos, pagamentos e até mesmo derivativos, eliminando a necessidade de intermediários e acelerando significativamente os processos.

No setor comercial, por sua vez, podem ser utilizados com o objetivo de automatizar pagamentos, garantindo que as partes envolvidas recebam compensações automaticamente assim que as condições acordadas sejam atendidas. Isso não apenas agiliza o processo, mas também reduz a necessidade de intermediários, economizando tempo e recursos.

Portanto, a adoção estratégica de smart contracts no ambiente empresarial oferece uma promissora revolução no mercado. Todavia, é crucial abordar essa inovação com cautela, pois a falta de compreensão pode resultar em erros programáticos, exposição a ameaças cibernéticas e desafios regulatórios. Ao superar as sobreditas barreiras com uma abordagem informada, as empresas podem aproveitar inúmeros benefícios transformadores, propiciando um novo paradigma de negócios do século.
 
PEDRO KENZO VICTÓRIO TANOUE é advogado associado do escritório Marinho Advogados Associados. Graduado em Direito pelo Complexo Damásio Educacional em São Paulo. Atua na seara Cível, na área contenciosa e consultiva. Contato: pedrotanoue@marinho.adv.br.